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Consultoria para pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária.
Planejamento fiscal para operações que envolvam alienações, aquisições, cisões, incorporações, fusões e demais aspectos societários, visando sempre à legítima economia fiscal e à prevenção de contingências, com soluções criativas e inovadoras.
Consultoria e elaboração de opinião legal e parecer em matéria tributária em geral, relativamente a todos os tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre as operações das empresas e sobre seus ativos.
Avaliação dos impactos tributários em operações realizadas pela empresa, aconselhamento sobre o aproveitamento de créditos tributários e o cumprimento de obrigações fiscais principais e acessórias, inclusive quanto aos seus reflexos contábeis.
Assessoria a empresas brasileiras na expansão de suas operações para o exterior, avaliando a melhor estrutura legal para a instalação de novos negócios em outros países, do ponto de vista societário, fiscal, trabalhista e contábil, atentando-se as disposições dos diversos tratados internacionais para evitar a dupla tributação pelo Brasil.
Acompanhamento e assessoria no atendimento de fiscalizações federais, estaduais e municipais na área tributária.
Elaboração de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.
No contencioso, elaboramos ações e defesas em processos administrativos, questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, e federal.Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país e, ainda, nos Tribunais Superiores em Brasília.
Assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação e reorganização societária, operações de compra e venda de participações societárias e de ativos, e avaliação do negócio (valuation)
Assessoria para estruturar negócios, desde a constituição de sociedades e/ou associações, ou quaisquer formas de parceiras, bem como a realização de auditorias.
Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho, estruturação da remuneração de colaboradores e de executivos de companhias, buscando o equilíbrio entre os interesses da companhia, de seus executivos e acionistas, planos de stock options, entre outros.
Atuação no plano contencioso (reclamações trabalhistas, ações coletivas, ações civis publicas, defesas trabalhistas, mediação de acordos, realização de audiências, dentro outros), tanto no âmbito administrativo, por meio da representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (SRT), Ministério Público do Trabalho e sindicatos, como no âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores, incluindo a realização de audiências e sustentação oral.
No que tange ao consultivo, a atuação de nossa equipe envolve análise preventiva e corretiva de procedimentos trabalhistas internos, incluído auditoria, elaboração de pareceres e orientações, inclusive de cunho operacional, destinadas a todos os segmentos das relações de trabalho e prestação de serviços, atuando diretamente em interface com diversos departamentos das empresas, tais como Recursos Humanos, Jurídico, Médico, Segurança do Trabalho, dentre outros.
Consultoria e representação judicial dos interesses de acionistas ou sócios (acordos de acionistas/sócios, regulamentos internos e orientação sobre os aspectos jurídicos na rotina empresarial).
Atuação em todos os níveis do contencioso administrativo e judicial relativos à parte de ‘custeio’ da previdência social, inserindo-se em sua atividade ações declaratórias e ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários, bem como defesas em execuções fiscais.
Formalização de Consultas aos órgãos competentes (Ministério da Previdência Social e Secretaria da Receita Federal do Brasil) visando a elucidação de questões legais relativamente à incidência de contribuições previdenciárias em situações concretas.Elaboração de pareceres jurídicos sobre contribuições previdenciárias, e assessoria na redução de contingências em questões relacionadas ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP).
Assessoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas na revisão, pedido e implementação de registro e operação de instituições financeiras, securitárias e similares no Brasil, preparação e apresentação para aprovação de documentos societários de entidades supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, CVM e Susep, formalização de operações de financiamentos e operações estruturadas no Brasil e no exterior (financiamentos diretos, repasses, sindicatos ou AB Loans, formalização de garantias, derivativos nacionais e internacionais), emissões de dívida (notas promissórias, CRIs, CRAs, debêntures), análise e assessoria nas diversas transações de brokeragem e compliance com as normas do Conselho Monetário Nacional, CVM e Susep.
A nossa atuação envolve assessoria sobre regimes de casamento, procedimentos de divórcio, de guarda e regulamentação de visitas, alimentos (oferta, revisão, execução e exoneração), doação, interdição, planejamento sucessório, inventário e arrolamentos, partilhas de bens, testamento, tutela e curatela, reconhecimento e dissolução de união estável, family offices, entre outros procedimentos que asseguram juridicamente os interesses das partes envolvidas, visando sempre a proteção e manutenção do patrimônio.
Consultoria (elaboração, revisão e negociações) de propostas e contratos preliminares, bem como de contratos de natureza comercial, de serviços em geral (com ou sem SLA), com transferência de tecnologia, financeiros e bancários (inclusive de brokeragem), startups, de propriedade intelectual, e de outras naturezas.
Orientação para propor medidas extrajudiciais para solução de conflitos decorrentes de obrigações contratuais.
Assessoria em negócios relativos a empresas em dificuldades financeiras, representando investidores, credores, os sócios/acionistas e os devedores;
Atuação judicial na defesa dos interesses de credores e na recuperação de seus créditos de empresas em recuperação extrajudicial, recuperação judicial ou em processos de falência.
Assessoramos nossos clientes de forma criativa e focada em litígios e arbitragens envolvendo desde grandes casos comerciais até casos sensíveis envolvendo aspectos regulatórios e criminais, buscando sempre a prevenção e a resolução de conflitos, com total transparência, agilidade e de forma combativa.
