INFORMATIVOS
Tributário
Placar no STF sobre exclusão do ISS do cálculo do PIS/Cofins é favorável aos contribuintes
Ontem (28) o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do Tema 118 – Inclusão do ISS na base de cálculo
Tributário
Receita abrirá prazo para autorregularização do Perse a partir do dia 30 de agosto
A Receita Federal anunciou que, a partir do dia 30 de agosto de 2024, será possível a autorregularização para os
Trabalhista
Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu que a empresa Reclamada não é responsável subsidiária
Trabalhista
Tribunal Regional do Trabalho anula justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência domestica
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu por unanimidade manter a decisão que anulou a
Tributário
Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024
A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu a Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, que estende
Tributário
Receita Federal alerta empresas sobre o Perse
A auditoria da Receita Federal identificou 2.239 empresas que relataram o uso do benefício fiscal do Perse, mas que, até